国际足联可持续采购准则（葡萄牙语）

1.INTRODUÇÃO Nosso compromisso A FIFA espera que seus Fornecedores melhoremcontinuamente seu desempenho em matéria desustentabilidade e os encoraja a adotar políticas Comofederação esportiva internacional dealcance global, a FIFA reconhece sua obrigaçãode gerir os possíveis impactos ambientais, sociais, Escopo O Código de Aquisições Sustentáveis da FIFA(doravantedenominado“Código”)descreveoscompromissos da FIFA como organização,assimcomo o escopo de aplicação e osrequisitosmínimos que a FIFA espera queseusfornecedores,prestadores de serviços,parceiros, patrocinadores, licenciados, emissoras,consultores e outros parceiros comerciais que lhe A FIFA também conta com que seus Fornecedorescumpramos requisitos estabelecidos nesteCódigoe os transmitam ao longo de suas A FIFA avalia continuamente os riscos, a relevânciae a significância dos tópicos contemplados nesteCódigo por categoria, setor e região da cadeia de OsFornecedores devem assinar o Código(consulte a Declaração de Compromisso com aSustentabilidade, na página 12) para confirmar 2.APLICAÇÃO Devida diligência baseada em riscos Em princípio, a FIFA procura trabalhar com seusFornecedores para entender os desafios em suascadeias de suprimentos, apoiá-los na resolução depossíveiscasosdenãoconformidadeidentificadose fortalecer seus sistemas preventivos. A FIFA Os Fornecedores devem realizar processos dedevida diligência (“due diligence”) baseada emriscos para identificar e lidar com qualquer risco de Conformidade e direito de auditoria A conformidade com o Código será monitorada eosFornecedorestêmdesercapazesdedemonstrartantosua própria conformidade quanto a deseus subcontratados, a pedido da FIFA e a suaspróprias custas. A FIFA pode utilizar uma série de Obrigação de informar Mediantesolicitação razoável da FIFA,osFornecedoresdevem informar,em qualquer Envolvimento das partes interessadas A FIFA conta com que os Fornecedores colaboremde forma significativa com partes interessadasexternasnaelaboraçãoeimplementaçãodemedidas para assegurar o cumprimentodoCódigo.Isso pode incluir,em particular,acolaboração com as pessoas afetadas por A FIFA se reserva o direito de auditar, por contaprópria ou por meio de um terceiro designado,ocumprimento do Código por parte dosFornecedores, que têm de conceder à FIFA e/ou aoterceiro designado por esta o acesso necessário àspropriedades e informações, incluindo as de seus Mecanismos de queixa e acesso à OsFornecedorestêmdedisponibilizarmecanismos operacionais eficazes de queixa eacessoàreparação/remediação para qualquerpessoa(ou seu representante)que considerequeos seus direitos foram ou podem serafetadosnegativamente pelas atividades dos 3.REQUISITOS MÍNIMOS DE SUSTENTABILIDADE Aseção a seguir estabelece os requisitosmínimos gerais — que vão além da legislação,regulamentaçãoerequisitosalfandegáriosexistentes—que se conta com que os •providenciar ou cooperar com a reparação dosimpactos adversos sobre os direitos humanos Normas laborais A FIFA se compromete a garantir condições detrabalho decentes e uma contratação justa paraos trabalhadores ao longo de suas cadeias de 3.1 Direitos humanos Princípios gerais Em conformidade com a sua Política de DireitosHumanos, a FIFA se compromete a respeitar osdireitos humanos e só celebrará contratos comentidades que demonstrem compromisso como respeito aos direitos humanos. Isso inclui o Trabalhoforçado e tráfico de pessoas:OsFornecedoresdevem proibir estritamente otrabalho forçado e o tráfico de pessoas em suascadeias de suprimentos. Os Fornecedores nãodevem participar nem se beneficiar do trabalhoforçado,seja na forma de trabalho prisional,servidão por contrato, servidão por dívida, tráficode pessoas ou qualquer outra forma de trabalho •evitar causar ou contribuir para causarimpactos adversos aos direitos humanos por •procurar prevenir ou mitigar os impactosadversossobre os direitos humanos queestiverem diretamente ligados às atividades qualqueroutra opinião,condição econômica,naturalidadeouqualqueroutrasituação,orientaçãosexual ou qualquer outra razão.Sempre que possível, os Fornecedores devemadotarprotocolos de contratação inclusivos, OsFornecedoresdevemimplementarmecanismosparagarantirquenenhumaagência com a qual trabalham cobra taxas dos Trabalhoinfantil:OsFornecedoresdevemproibir estritamente o trabalho infantil, incluindoo especificado na Convenção sobre as PioresFormas de Trabalho Infantil, de 1999 (n.º 182), daOIT, em suas cadeias de suprimentos. Conformedefinido pela OIT, a idade mínima para o trabalhonão deve ser inferior a 15 anos, à idade mínimapara o trabalho no país em questão ou à idadede conclusão do ensino obrigatório — o que for Igualdade de gênero: A FIFA se compromete agarantir a igualdade de gênero e em fortaleceras mulheres em sua cadeia de suprimentos. OsFornecedoresdevem se esforçar para seguiros Princípios de Empoderamento das MulheresdasNações Unidas sobre como aumentar a Nãodiscriminação:Os Fornecedores devemproibirestritamente