巴西接触研究所：作为公共政策的修订版

Institucionalizaçãodas contas de saúdeno BrasilUMA REVISÃO SOBRE MÉTODOS, DADOSE RELEVÂNCIA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS Este estudo foi publicado sob a responsabilidade do Secretário-Geral da OCDE. As opiniões expressas e osargumentos utilizados nesta publicação não refletem necessariamente a posição da Organização nem dos Governosde seus países membros.Este documento e qualquer mapa aqui incluído foi elaborado sem prejuízo do status ou soberania de qualquerterritório, da delimitação de limites e fronteiras internacionais e do nome do território, cidade ou área.Os dados estatísticos para Israel são fornecidos por e sob a responsabilidade das autoridades israelenses. O usodesses dados pela OCDE é feito sem prejuízo das colinas de Golã, Jerusalém Oriental e assentamentos israelensesna Cisjordânia, nos termos do direito internacional.Por favor, cite esta publicação como:OECD (2025),Institucionalização das contas de saúde no Brasil: Uma revisão sobre métodos, dados e relevância para aspolíticas públicas, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/76fe796c-pt.ISBN 978-92-64-84920-4 (impresso)ISBN 978-92-64-74393-9 (PDF)ISBN 978-92-64-31878-6 (HTML)Publicado originalmente pela OCDE sob o título:OECD (2025),Institutionalising Health Accounts in Brazil: A Review of Methods, Data and PolicyRelevance, OECD Reviews of Health Systems, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/b6d405f9-en.Fotografias:Capa © Focus Pix/Shutterstock.com.As erratas das publicações da OCDE podem ser acessadas online em: https://www.oecd.org/en/publications/support/corrigenda.html.© OCDE 2025Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)Este trabalho é disponibilizado sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International. Ao utilizar esta obra, você aceita estar vinculado aos termos desta licença(https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).Atribuição– você deve citar a obra.Traduções– você deve citar o trabalho original, identificar as alterações no original e adicionar o texto a seguir:No caso de qualquer discrepância entre a obra original e a tradução,somente o texto da obra original deverá ser considerado válido.Adaptações– você deve citar a obra original e acrescentar o seguinte texto:Esta é uma adaptação de um trabalho original da OCDE. As opiniões expressas e os argumentosempregados nesta adaptação não devem ser relatados como representando as opiniões oficiais da OCDE ou de seus países membros.Material de terceiros– a licença não se aplica ao material de terceiros contido na obra. Se usar esse material, você é responsável por obter permissão do terceiro e por quaisquerreclamações de violação.Você não deve usar o logotipo da OCDE, a identidade visual ou a imagem da capa sem permissão expressa ou sugerir que a OCDE endossa o uso da obra.Qualquer disputa decorrente desta licença será resolvida por arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem do Tribunal Permanente de Arbitragem (PCA-por seu acrônimoem inglês) de 2012. A sede da arbitragem será Paris (França). O número de árbitros será de um. INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS CONTAS DE SAÚDE NO BRASIL © OCDE 2025PrefácioGarantir que os sistemas de saúde ofereçam boa relação custo-benefício é essencialespecialmentenosmomentos em que enfrentam um aumento na demanda por cuidados de saúde e competem com outrasprioridades por financiamento público escasso. Nesse contexto, as contas nacionais de saúdesãoumaferramenta poderosa para rastrear e monitorar de maneira sistemática os recursos financeiros dedicadosà saúde.Elas podem ajudar averificar seos fundossão alocados às áreas de gastos onde geram maisvalor.A OCDE tem sido líder no desenvolvimento e na promoção do uso de contas de saúde, bem comona sua padronização para garantir a comparabilidade internacional das estimativas de gastos em saúde.Em 2023, após duas rodadasanterioresdeprodução decontas desaúde na última década,o Ministérioda Saúde do Brasil comprometeu-se com a institucionalização a elaboração anual de contas de saúde e,assim, liberar todo o potencial dessa ferramenta para melhor informar a tomada de decisões sobrepolíticas de saúde nopaís. O Secretariado da OCDE está apoiando oMinistério da Saúdenesse esforçoe o presente relatório estuda a nova iniciativa brasileira, a fim de garantir que esteja alinhada com ospadrões internacionais. Ele também fornece recomendações sobre a melhorforma de institucionalizar aelaboração regular de contas de saúde e disseminar seus resultados para maior impacto político.Finalmente, o relatório destaca oportunidadespara expandiro trabalho atual no futuro para atender àsnecessidades de informaçãono Brasil.Os autores deste relatório são Michael Mueller, JoséManuel Jerez Pombo e David Morgan, da Divisãode Saúde da OCDE. A elaboração do documento e o projeto mais amplo do qual ele faz parte ficaram sobresponsabilidade de Michael Mueller.Este relatório foi viabilizado graças ao apoio financeiro doMinistérioda Saúde no Brasil.Ele foi embasado em discussões aprofundadas com a equipe de contas de saúde