巴西接触研究所：作为公共政策的修订版

InstitucionalizaçãodascontasdesaúdenoBrasil Umarevisãosobremétodos,dadoserelevânciaparaaspolíticaspúblicas InstitucionalizaçãodascontasdesaúdenoBrasil UMAREVISÃOSOBREMÉTODOS,DADOS ERELEVÂNCIAPARAASPOLÍTICASPÚBLICAS EsteestudofoipublicadosobaresponsabilidadedoSecretário-GeraldaOCDE.AsopiniõesexpressaseosargumentosutilizadosnestapublicaçãonãorefletemnecessariamenteaposiçãodaOrganizaçãonemdosGovernosdeseuspaísesmembros. Estedocumentoequalquermapaaquiincluídofoielaboradosemprejuízodostatusousoberaniadequalquerterritório,dadelimitaçãodelimitesefronteirasinternacionaisedonomedoterritório,cidadeouárea. OsdadosestatísticosparaIsraelsãofornecidosporesobaresponsabilidadedasautoridadesisraelenses.OusodessesdadospelaOCDEéfeitosemprejuízodascolinasdeGolã,JerusalémOrientaleassentamentosisraelensesnaCisjordânia,nostermosdodireitointernacional. Porfavor,citeestapublicaçãocomo: OECD(2025),InstitucionalizaçãodascontasdesaúdenoBrasil:Umarevisãosobremétodos,dadoserelevânciaparaaspolíticaspúblicas,OECDPublishing,Paris,https://doi.org/10.1787/76fe796c-pt. ISBN978-92-64-84920-4(impresso) ISBN978-92-64-74393-9(PDF) ISBN978-92-64-31878-6(HTML) PublicadooriginalmentepelaOCDEsobotítulo:OECD(2025),InstitutionalisingHealthAccountsinBrazil:AReviewofMethods,DataandPolicyRelevance,OECDReviewsofHealthSystems,OECDPublishing,Paris,https://doi.org/10.1787/b6d405f9-en. Fotografias:Capa©FocusPix/Shutterstock.com. AserratasdaspublicaçõesdaOCDEpodemseracessadasonlineem:https://www.oecd.org/en/publications/support/corrigenda.html. ©OCDE2025 Atribuição4.0Internacional(CCBY4.0) EstetrabalhoédisponibilizadosobalicençaCreativeCommonsAttribution4.0International.Aoutilizarestaobra,vocêaceitaestarvinculadoaostermosdestalicença(https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Atribuição–vocêdevecitaraobra. Traduções–vocêdevecitarotrabalhooriginal,identificarasalteraçõesnooriginaleadicionarotextoaseguir:Nocasodequalquerdiscrepânciaentreaobraoriginaleatradução,somenteotextodaobraoriginaldeveráserconsideradoválido. Adaptações–vocêdevecitaraobraoriginaleacrescentaroseguintetexto:EstaéumaadaptaçãodeumtrabalhooriginaldaOCDE.AsopiniõesexpressaseosargumentosempregadosnestaadaptaçãonãodevemserrelatadoscomorepresentandoasopiniõesoficiaisdaOCDEoudeseuspaísesmembros. Materialdeterceiros–alicençanãoseaplicaaomaterialdeterceiroscontidonaobra.Seusaressematerial,vocêéresponsávelporobterpermissãodoterceiroeporquaisquerreclamaçõesdeviolação. VocênãodeveusarologotipodaOCDE,aidentidadevisualouaimagemdacapasempermissãoexpressaousugerirqueaOCDEendossaousodaobra. QualquerdisputadecorrentedestalicençaseráresolvidaporarbitragemdeacordocomasRegrasdeArbitragemdoTribunalPermanentedeArbitragem(PCA-porseuacrônimoeminglês)de2012.AsededaarbitragemseráParis(França).Onúmerodeárbitrosserádeum. Prefácio Garantirqueossistemasdesaúdeofereçamboarelaçãocusto-benefícioéessencialespecialmentenosmomentosemqueenfrentamumaumentonademandaporcuidadosdesaúdeecompetemcomoutrasprioridadesporfinanciamentopúblicoescasso.Nessecontexto,ascontasnacionaisdesaúdesãoumaferramentapoderosapararastrearemonitorardemaneirasistemáticaosrecursosfinanceirosdedicadosàsaúde.Elaspodemajudaraverificarseosfundossãoalocadosàsáreasdegastosondegerammaisvalor.AOCDEtemsidolídernodesenvolvimentoenapromoçãodousodecontasdesaúde,bemcomonasuapadronizaçãoparagarantiracomparabilidadeinternacionaldasestimativasdegastosemsaúde. Em2023,apósduasrodadasanterioresdeproduçãodecontasdesaúdenaúltimadécada,oMinistériodaSaúdedoBrasilcomprometeu-secomainstitucionalizaçãoaelaboraçãoanualdecontasdesaúdee,assim,liberartodoopotencialdessaferramentaparamelhorinformaratomadadedecisõessobrepolíticasdesaúdenopaís.OSecretariadodaOCDEestáapoiandooMinistériodaSaúdenesseesforçoeopresenterelatórioestudaanovainiciativabrasileira,afimdegarantirqueestejaalinhadacomospadrõesinternacionais.Eletambémfornecerecomendaçõessobreamelhorformadeinstitucionalizaraelaboraçãoregulardecontasdesaúdeedisseminarseusresultadosparamaiorimpactopolítico.Finalmente,orelatóriodestacaoportunidadesparaexpandirotrabalhoatualnofuturoparaatenderàsnecessidadesdeinformaçãonoBrasil. OsautoresdesterelatóriosãoMichaelMueller,JoséManuelJerezPomboeDavidMorgan,daDivisãodeSaúdedaOCDE.AelaboraçãododocumentoeoprojetomaisamplodoqualelefazparteficaramsobresponsabilidadedeMichaelMueller.EsterelatóriofoiviabilizadograçasaoapoiofinanceirodoMinistériodaSaúdenoBrasil.ElefoiembasadoemdiscussõesaprofundadascomaequipedecontasdesaúdedoMinistériodaSaúdenoBrasilecomosparticipantesdeumaoficinarealizadaemBrasíliaemjunhode2024,alémdesebasearnomanualbrasileirodeContasNacionaisdeSaúde,elaboradopelaequipetécnicadoministérioeaoqualsefaráreferênciaaolongodotexto.Asrecomendaçõesincluídasnopresentedocumentotambémsãoorientadaspelasconclusõesdeumrelatóriocomplementarsobreasmelhorespráticasnainstitucionalizaçãodecontasdesaúdecombasenaexperiênciade13paísesdaOCDE. OsautoresgostariamdeagradecerespecialmenteaDaniloOliveiraImbimbo,PedroBurilSaraivaLins,GabrielCoelhoSqueff,GustavoLaineAraújodeOliveira,AndersonJoseRochadaSilva,Luci