1st Bulletin of Social Protection Statistics of Angola

FICHA TÉCNICA APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO TÍTULO Organização Internacional do Trabalho medianteo Projecto ACTION/Portugal, financiado peloMinistério do Trabalho, Solidariedadee Segurança Social de Portugal, e o ProjectoExtensão da Segurança Social para Apoiara Formalização da Economia Angolana(ESSAFE Angola), financiado pela União Europeia. 1.º Boletim de Estatísticas da Protecção Socialde Angola ELABORAÇÃO EQUIPA GITEPS-ANGOLA FAS-IDL – Chimuma de Oliveira, Elias AlfredoCalviro; INE – Adilson Muhongo, AlcidesCambundo, Carlos Afonso, Patrick Pedro, RosaAlfredo; INSS – Alice Mateus, Nelson Cândido,Zenaida Ngombo; MASFAMU – Ercília Sacoco,Ester Santiago, Henrique de Castro; MAPTSS –Sílvio Fílipe; MAT –Feliciana Domingos, FranciscoDala; MINFIN – Francisco N’Tonha, TeodolindaCassoma; MINPLAN – Carlos Francisco, Edson Assis IMAGEM DE CAPA Cortesia do Banco de Imagens do INSS - Angola TIRAGEM 1000 Exemplares DEPÓSITO LEGAL REVISÃO 13217/2024 Mariana Pereira, Denise Monteiro, Simeon Bond,Elsa Castro, Lizeth Joaquim, Nuno de Castro,Yu Zhiming, Luísa Guerra, Inês Mendes(OIT e CIF-OIT) DATA DE LANÇAMENTOOutubro de 2024 Este boletim foi realizado com o apoio dos Projectos: 1.º BOLETIMDE ESTATÍSTICASDAPROTECÇÃOSOCIAL DEANGOLA Outubro de 2024 LISTA DE TABELAS LISTA DE GRÁFICOS PREFÁCIO demonstram a complexidade e a importânciadaProtecção Social em Angola.Desde acobertura da população em geral, da populaçãoeconomicamente activa, destacando a populaçãoempregada no emprego formal e a populaçãocoberta pela Protecção Social de Base por meiode programas de assistência social. É com imensa satisfação que apresentamos oprimeiro Boletim de Estatísticas da ProtecçãoSocial, resultado de um ano de trabalho árduo,com elevado nível de integração institucional eperseverança. Este documento marca um avanço significativonomonitoramento e na análise dos esforçosdedicados à Protecção Social em Angola. Apóscincoanos de colaboração entre os PaísesAfricanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)e a constituição do Grupo Interinstitucional deTrabalho em Estatísticas de Protecção Social deAngola (GITEPS), tornou-se possível a produçãoe divulgação deste Boletim, representando umpasso crucial no cumprimento dos compromissosem torno da Protecção Social. Opresente boletim estáestruturado porsecções, onde cada secção oferece uma análiseaprofundadabaseada em dados rigorososeactualizados fornecidos por cada sectorrepresentado no grupo insterinstitucional. Gostaria de expressar a minha gratidão a todas aspessoas envolvidas na produção deste boletim,desde as instituições públicas, os especialistase parceiros internacionais que contribuíram como seu conhecimento e experiência. É graças aesse esforço conjunto que podemos fornecerinformações valiosas que orientarão os nossosesforçosfuturos na melhoria contínua daProtecção Social em Angola. A Protecção Social é fundamental para garantirobem-estar e a dignidade de todos/as os/ascidadãos/ãs.Ao longo dos anos,temostrabalhadoincansavelmente para fortalecereexpandir os sistemas de Protecção Social,assegurando que nenhum indivíduo seja deixadopara trás. Este boletim não apenas reflete o nossocompromissocontínuo,mas também ofereceuma visão detalhada das conquistas alcançadase dos desafios que ainda enfrentamos. Ele abordainformações demográficas, sociais e financeirasdos pilares da Protecção Social: Protecção SocialObrigatória (PSO), Protecção Social de Base (PSB)e Protecção Social Complementar (PSC). Àmedida que avançamos,convido todos osinteressados a explorar este boletim com menteaberta e espírito crítico. Que as descobertas aquiapresentadas inspirem novas ideias, promovamodiálogo construtivo e impulsionem acçõesconcretas para o benefício de todos. Que este documento sirva como um guia deesperança e um recurso essencial para todos osque trabalham incansavelmente em prol de umfuturo mais justo e igualitário. Neste primeiro boletim, exploramos uma grandevariedadede indicadores e estatísticas que Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social EXECUTIVOSUMÁRIO Desde a sua independência que Angola prevê na sua Lei Constitucional o direito detodos/as os/as cidadãos/ãs à “assistência médica e sanitária, bem como o direito àassistência na infância, na maternidade, na invalidez, na velhice e em qualquer situaçãode incapacidade para o trabalho”. O presente Boletim de Estatísticas procura apresentar um quadro tão completo quantopossível do sistema de Protecção Social em Angola. Contextualizando as suas origense evolução ao longo das últimas décadas, e o seu enquadramento social, económico edemográfico, sistematiza os principais dados da protecção social no período compreendidoentre 2018-2022. A informação estatística, e o diagnóstico que a partir dela é possível extrair, é essencialpara apoiar a formulação e adaptação de políticas públicas, o debate nacional em tornode progressos e prioridades, assim como monitorizar e avaliar a sua evolução. O Boletim de Estatísticas que