PMEs政策指导：2024年拉丁美洲和加勒比：包容性、弹性和可持续性

Índice de políticaspara PMEs:América Latina e o Caribe2024RUMO A UMA RECUPERAÇÃO INCLUSIVA,RESILIENTE E SUSTENTÁVEL Este trabalho é publicado sob a responsabilidade do Secretário-Geral da OCDE. As opiniões expressas e os argumentos empregadosneste documento não refletem necessariamente as visões oficiais dos países membros da OCDE.Este trabalho é publicado sob a responsabilidade da Corporación Andina de Fomento - CAF. As opiniões expressas e os argumentosempregados neste documento não refletem necessariamente as visões oficiais dos países membros da CAF.O trabalho é publicado sob a responsabilidade do Secretário Permanente do SELA. As opiniões expressas e os argumentosempregados não refletem necessariamente as visões oficiais dos Estados Membros do SELA.Este documento e qualquer mapa aqui incluído foi elaborado sem prejuízo do status ou soberania de qualquer território, dadelimitação de limites e fronteiras internacionais e do nome do território, cidade ou área.Os nomes e a representação de países e territórios usados nesta publicação conjunta seguem a prática da OCDE.Os dados estatísticos para Israel são fornecidos por e sob a responsabilidade das autoridades israelenses. O uso desses dados pelaOCDE é feito sem prejuízo das colinas de Golã, Jerusalém Oriental e assentamentos israelenses na Cisjordânia, nos termos do direitointernacional.Nota de rodapé da TurquiaAs informações deste documento que mencionam “Chipre” referem-se à parte sul da ilha. Não existe uma única autoridade querepresente ao mesmo tempo as populações cipriotas turcas e gregas na ilha. A Turquia reconhece a República Turca de Chipre doNorte (RT CN). Enquanto não houver uma solução duradoura e justa no âmbito das Nações Unidas, a Turquia manterá sua posição noque diz respeito à “questão de Chipre”.b. Nota de rodapé de todos os Estados membros da União Europeia, da OCDE e da União EuropeiaA República de Chipre é reconhecida por todos os membros das Nações Unidas com exceção da Turquia. As informações constantesdeste documento referem-se à área sob controle efetivo do Governo da República de Chipre.Por favor, cite esta publicação como:OECD/CAF/SELA (2024),Índice de políticas para PMEs: América Latina e o Caribe 2024: Rumo a uma recuperação inclusiva, resiliente esustentável, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/fd161d9a-pt.ISBN 978-92-64-82650-2 (impresso)ISBN 978-92-64-31558-7 (PDF)ISBN 978-92-64-95817-3 (HTML)ISBN 978-92-64-62611-9 (epub)Publicado originalmente pela OCDE sob o título:OECD/CAF/SELA (2024),SME Policy Index: Latin America and the Caribbean 2024, SME Policy Index, OECD Publishing,Paris, https://doi.org/10.1787/ba028c1d-en.Esta tradução foi encomendada pela OECD. As únicas versões oficiais são os textos em inglês e/ou francês.Fotografias:Capa © Caroline Lee/Spielplatz 13.As erratas das publicações da OCDE podem ser acessadas online em: www.oecd.org/about/publishing/corrigenda.htm.© OCDE/CAF/SELA 2024Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)Este trabalho é disponibilizado sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International. Ao utilizar esta obra, você aceita estar vinculado aos termos desta licença(https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).Atribuição- você deve citar a obra.Traduções- você deve citar o trabalho original, identificar as alterações no original e adicionar o texto a seguir:No caso de qualquer discrepância entre a obra original e a tradução,somente o texto da obra original deverá ser considerado válido.Adaptações- você deve citar a obra original e acrescentar o seguinte texto:Esta é uma adaptação de um trabalho original da OECD. As opiniões expressas e os argumentosempregados nesta adaptação não devem ser relatados como representando as opiniões oficiais da OCDE ou de seus países membros.Material de terceiros- a licença não se aplica ao material de terceiros contido na obra. Se usar esse material, você é responsável por obter permissão do terceiro e por quaisquerreclamações de violação.Você não deve usar o logotipo da OCDE, a identidade visual ou a imagem da capa sem permissão expressa ou sugerir que a OCDE endossa o uso da obra.Qualquer disputa decorrente desta licença será resolvida por arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem do Tribunal Permanente de Arbitragem (PCA-por seu acrônimoem inglês) de 2012. A sede da arbitragem será Paris (França). O número de árbitros será de um. ÍNDICE DE POLÍTICAS PARA PMES:AMÉRICA LATINA E OCARIBE 2024 © OCDE/CAF/SELA2024PrefácioA edição de 2024 do SME Policy Index: América Latina e Caribe Rumo a uma recuperação inclusiva,resiliente e sustentável avalia as tendências regionais e o progresso na concepção, implementação eimpacto das políticas que afetam as micro, pequenas e médiasempresas (PMEs) em nove países(Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai), e também ajuda aidentificarprioridades de reforma para políticas de PMEs mais eficazes,eficientes e coerentes,comparando as medidas nacionais com os padrões da OCDE