São Tomé and Príncipe - Unpacking Migration Dynamics

DISCUSSION PAPER No. 2501|JANUARY 2025 Dinâmicas de Migração e Remessasem São Tomé e Príncipe:Desafios e Recomendações Emma Mercedes Monsalve MontielGuillaume KrollBarbara Barros BarbosaDelfim Mampassi E. Martins MaweteMohamed Boly © 2025 International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank 1818 H Street NW, Washington DC 20433Telephone: +1 (202) 473 1000; Internet: www.worldbank.org. This work is a product of the staff of The World Bank with external contributions. Thefindings, interpretations, and conclusions expressed in this work do notnecessarily reflect the views of The World Bank, its Board of Executive Directors, or the governments they represent. The World Bank does not guarantee the accuracy of the data included in this work. The boundaries, colors, denominations, and other information shownon any map in this work do not imply any judgment on the part of The World Bank concerning the legal status of any territory or the endorsement or ac-ceptance of such boundaries. RIGHTS AND PERMISSIONS The material in this work is subject to copyright. Because The World Bank encourages dissemination of its knowledge, this work may be reproduced, in wholeor in part, for noncommercial purposes as long as full attribution to this work is given. Any queries on rights and licenses, including subsidiary rights, should be addressed to World Bank Publications, The World Bank Group, 1818 H Street NW,Washington, DC 20433, USA; fax: +1 (202) 522 2625; e-mail: pubrights@worldbank.org. DinâmicasdeMigraçãoeRemessasem São Tomé e Príncipe: DesafioseRecomendações Banco MundialDezembrode2024 Resumo São Tomé e Príncipe (STP), uma pequena nação insular de renda média-baixa, está a passarpor uma onda significativa de emigração, motivadaem grande parte porperspectivaseconómicas e de emprego limitadas, particularmente entre as gerações mais jovens. Esteestudo explora os factores, os impactos e a dinâmica da migração na economia e no tecidosocial do país, com base numa combinação de fontes de dados primários e secundários.Estas incluem registos locais de emigração, ocadastro social único, o último inquérito aoorçamento familiar, estimativas globaisdefluxos migratóriose de remessas, e grupos focaiscom famílias migrantes. Os resultados revelam que pelo menos 18por cento da populaçãode STPreside atualmente no estrangeiro, com números em rápido crescimento. A migraçãoé cada vez mais dominada por jovens que se deslocam para Portugal, atraídos por laçoslinguísticos e culturais comuns e facilitados por um recente acordo de mobilidade daComunidade dos Países de Língua Portuguesa. No entanto, a migração traz atualmentebenefícios económicos limitados a STP, uma vez que as remessas são baixas, irregulares elimitadaspelos elevados custos de transferência,por infra-estruturas financeirasinadequadas e pelos empregos precários dosmigrantes no estrangeiro. A nível social, amigração pode também perturbar as estruturas familiares, afectando particularmente ascrianças, que enfrentam desafios em matéria de cuidados e de bem-estar emocional. Asprincipais recomendações incluem o aumento da empregabilidade dos migrantes, oestabelecimento de acordos de mobilidade laboral, o reforço dos sistemas de gestão damigração, a melhoria dosserviçosde remessas e o apoio às famílias que permanecem nopaísatravés da assistência social. Código JEL: F22, F24, J24 palavras-chave:Migração internacional, Remessas, Capital humano Índice Agradecimentos................................................................................................................................viAbreviaturas....................................................................................................................................viiResumo executivo...........................................................................................................................viiiIntrodução.........................................................................................................................................1I.Desafios socioeconómicos e aspirações migratórias.................................................................4As limitadas perspectivas económicas e de emprego levaram um número significativo de jovens são-tomenses a procurar melhores oportunidades no estrangeiro................................................................4A pobreza continua a ser generalizada, a par de desafios persistentes em termos de capital humano,particularmente no que respeita aos resultados escolares......................................................................6Os jovens são frequentemente pressionados a assumir responsabilidades familiares ou a aceitarempregos de baixa qualidade devido à ausência de cuidadores primários, por vezes devido à migração..................................................................................................................................................................7Políticas de migração bem concebidas p