PublicDisclosureAuthorized PublicDisclosureAuthorized PublicDisclosureAuthorized PublicDisclosureAuthorized SOCIALPROTECTION&JOBS DISCUSSIONPAPER No.2501|JANUARY2025 DinâmicasdeMigraçãoeRemessas emSãoToméePríncipe:DesafioseRecomendações EmmaMercedesMonsalveMontiel GuillaumeKrollBarbaraBarrosBarbosa DelfimMampassiE.MartinsMawete MohamedBoly ©2025InternationalBankforReconstructionandDevelopment/TheWorldBank 1818HStreetNW,WashingtonDC20433 Telephone:+1(202)4731000;Internet:www.worldbank.org. ThisworkisaproductofthestaffofTheWorldBankwithexternalcontributions.Thefindings,interpretations,andconclusionsexpressedinthisworkdonotnecessarilyreflecttheviewsofTheWorldBank,itsBoardofExecutiveDirectors,orthegovernmentstheyrepresent. TheWorldBankdoesnotguaranteetheaccuracyofthedataincludedinthiswork.Theboundaries,colors,denominations,andotherinformationshownonanymapinthisworkdonotimplyanyjudgmentonthepartofTheWorldBankconcerningthelegalstatusofanyterritoryortheendorsementorac-ceptanceofsuchboundaries. RIGHTSANDPERMISSIONS Thematerialinthisworkissubjecttocopyright.BecauseTheWorldBankencouragesdisseminationofitsknowledge,thisworkmaybereproduced,inwholeorinpart,fornoncommercialpurposesaslongasfullattributiontothisworkisgiven. Anyqueriesonrightsandlicenses,includingsubsidiaryrights,shouldbeaddressedtoWorldBankPublications,TheWorldBankGroup,1818HStreetNW,Washington,DC20433,USA;fax:+1(202)5222625;e-mail:pubrights@worldbank.org. DinâmicasdeMigraçãoeRemessasemSãoToméePríncipe: DesafioseRecomendações BancoMundialDezembrode2024 Resumo SãoToméePríncipe(STP),umapequenanaçãoinsularderendamédia-baixa,estáapassarporumaondasignificativadeemigração,motivadaemgrandeparteporperspectivaseconómicasedeempregolimitadas,particularmenteentreasgeraçõesmaisjovens.Esteestudoexploraosfactores,osimpactoseadinâmicadamigraçãonaeconomiaenotecidosocialdopaís,combasenumacombinaçãodefontesdedadosprimáriosesecundários.Estasincluemregistoslocaisdeemigração,ocadastrosocialúnico,oúltimoinquéritoaoorçamentofamiliar,estimativasglobaisdefluxosmigratóriosederemessas,egruposfocaiscomfamíliasmigrantes.Osresultadosrevelamquepelomenos18porcentodapopulaçãodeSTPresideatualmentenoestrangeiro,comnúmerosemrápidocrescimento.AmigraçãoécadavezmaisdominadaporjovensquesedeslocamparaPortugal,atraídosporlaçoslinguísticoseculturaiscomunsefacilitadosporumrecenteacordodemobilidadedaComunidadedosPaísesdeLínguaPortuguesa.Noentanto,amigraçãotrazatualmentebenefícioseconómicoslimitadosaSTP,umavezqueasremessassãobaixas,irregulareselimitadaspeloselevadoscustosdetransferência,porinfra-estruturasfinanceirasinadequadasepelosempregosprecáriosdosmigrantesnoestrangeiro.Anívelsocial,amigraçãopodetambémperturbarasestruturasfamiliares,afectandoparticularmenteascrianças,queenfrentamdesafiosemmatériadecuidadosedebem-estaremocional.Asprincipaisrecomendaçõesincluemoaumentodaempregabilidadedosmigrantes,oestabelecimentodeacordosdemobilidadelaboral,oreforçodossistemasdegestãodamigração,amelhoriadosserviçosderemessaseoapoioàsfamíliasquepermanecemnopaísatravésdaassistênciasocial. CódigoJEL:F22,F24,J24 palavras-chave:Migraçãointernacional,Remessas,Capitalhumano Índice Agradecimentosvi Abreviaturasvii Resumoexecutivoviii Introdução1 I.Desafiossocioeconómicoseaspiraçõesmigratórias4 Aslimitadasperspectivaseconómicasedeempregolevaramumnúmerosignificativodejovenssão- tomensesaprocurarmelhoresoportunidadesnoestrangeiro4 Apobrezacontinuaasergeneralizada,apardedesafiospersistentesemtermosdecapitalhumano,particularmentenoquerespeitaaosresultadosescolares6 Osjovenssãofrequentementepressionadosaassumirresponsabilidadesfamiliaresouaaceitar empregosdebaixaqualidadedevidoàausênciadecuidadoresprimários,porvezesdevidoàmigração ..................................................................................................................................................................7 PolíticasdemigraçãobemconcebidaspodemajudararesponderàsaspiraçõesdajuventudedeSTPeapoiarosobjectivosdedesenvolvimentonacional9 II.Paraalém-fronteiras:Ahistóriadamigraçãocrescente10 AmigraçãoparaforadeSTPésignificativaeestáaaumentar10 Portugaléoprincipalpaísdedestinodosemigrantessão-tomenses,acolhendomaisdemetadeda diáspora,seguidodeAngolaedoGabão12 AmigraçãoparaPortugalémotivadaporlaçoshistóricoseculturaiserecebeuumimpulsoem2022 comaintroduçãodoacordodemobilidadedaCPLP13 Osmigrantessão-tomensesparecemserpredominantementejovenseurbanosemoderadamentemaispropensosaprovirdeescalõesderendasmaiselevados,emboraaspopulaçõesvulneráveis tambémmigram16 Asestratégiasderendadosmigranteseosriscosdefugadetalentoscontinuamaserdois importantesquestõesrelativamenteaosquaisosdadossãoaindalimitados20 III.Canaisecustosderemessa:NavegandopelocenárioemSTP22 Considerandoadimensãodasuadiáspora,STPrecebeumvolumerelativamentebaixoderemessas22Apesardoseulimitadovolumeagregado,asremessascontinuamaserumaimportantefontede rendaparaasfamíliassão-tomenses,especialmenteentreosidosos,osagregadosfamiliaresmaispobreseosagregadosfamiliareschefiadospormulheres25 Amaiorpartedasrem